Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Lei Ordinária 2821/2021

Detalhes
Publicado: Segunda, 12 Julho 2021 17:46
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera a Lei nº 2.784 de 15 de janeiro de 2021, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências".

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Decreto Municipal 113/2021

Detalhes
Publicado: Segunda, 12 Julho 2021 17:44
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Cria Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de atendimento às Crianças e aos Adolescentes em situação de Violência."

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Decreto Municipal 112/2021

Detalhes
Publicado: Quinta, 08 Julho 2021 12:25
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus às novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo."

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Decreto Municipal 111/2021

Detalhes
Publicado: Quinta, 08 Julho 2021 12:24
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável."

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor