Terceiro Setor

1º Termo Aditivo ao Convênio 04/2019 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Quarta, 04 Novembro 2020 13:33

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2.019 de 04 de novembro de 2.019, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da disponibilização de médicos generalistas para comporem as equipes multidisciplinares da Estratégia da Saúde da Família, que deverão atuar junto às UBS do Município e realização de parceria na Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme artigo 199 §1º da Constituição Federal, em atendimento aos Programas do Governo Federal, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei Municipal nº. 2728/2019. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2728/2.019, prorrogado até 31 de dezembro de 2.020, tendo em vista a necessidade e qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, se tratar de serviço contínuo, anuência da Secretaria e Conselho Municipal de Saúde. Valor total da prorrogação R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Fica suprimida a alínea “e” da cláusula 3.2 e a alínea “f”, da mesma cláusula, passando a vigorar com a seguinte redação: f. Custear despesas básicas diretas para a manutenção do Convênio, tais como administrativas, taxas bancárias e disponibilizar alimentação para a equipe de enfermagem e socorristas; em virtude da Base descentralizada do SAMU ter sido construída/adaptada junto ao prédio da Unidade Básica de Saúde Municipal, após avaliação do Departamento de Engenharia Municipal. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 03/11/2020. Tabapuã(SP), aos 04 dias do mês de novembro de 2.020

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP

Extrato de Termo Aditivo - APAE Catanduva

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Quarta, 09 Setembro 2020 13:46

Prefeitura Municipal de Tabapuã
TERCEIRO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DO VALOR DE REFERÊNCIA ANTE A INCLUSÃO DE ALUNO AO CONVÊNIO Nº03/2019, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
Objeto: Atendimento ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Total de Recursos: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Período: 04 MESES (03/09/2020 à 31/12/2020)
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Extrato de Convênio 05/2020

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 04 Agosto 2020 12:56

Convenentes: O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: O repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074, para ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, em observância ao plano de trabalho. Valor total: R$ 120.000,00. Forma de Pagamento: mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, de acordo com as planilhas informadas de custo pela Entidade, observado o valor total do Convênio. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser renovado a critério das partes. Data da Assinatura: 31/07/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de Agosto de 2020. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ.

Extrato de Convênio 04/2020

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 30 Junho 2020 10:43

Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: O repasse de recursos em observância à Portaria MS nº. 1.448, de 29 de Maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº. 13.995, de 05 de maio de 2020, e do artigo 3º da Portaria nº. 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020, que destinou R$ 121.281,10 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074, para ações de controle da Pandemia do COVID-19, em observância ao plano de trabalho. Valor total: R$ 121.281,10. Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de maio de 2021, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 26/06/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 30 de Junho de 2020. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ.