Extrato de Convênio 02/2020

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Terça, 04 Fevereiro 2020 11:23

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 002/2.020. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme a Emenda Parlamentar Federal, nº. 30260008, do Parlamentar Dr. Sinval Malheiros, no valor de R$ 151.106,00 (cento e cinqüenta e um mil cento e seis reais), objeto da Proposta nº. 36000.2872762/01-900, habilitado através da Portaria MS nº. 3562, de 19 de dezembro de 2.019, com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, CNES nº. 2084074. Valor total: R$ 151.106,00. Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 03/02/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de Fevereiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Extrato de Convênio 01/2020

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Terça, 04 Fevereiro 2020 11:21

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 001/2.020. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme a Emenda Parlamentar Federal, nº. 81785125, Relator Geral, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), objeto da Proposta nº. 36000.210044/2018-00, cadastrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Tabapuã, no Fundo Nacional de Saúde, habilitado através da Portaria MS nº. 2956, de 17 de setembro de 2.018, com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, CNES nº. 2084074. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 31/01/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de Fevereiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Extrato de Termo Aditivo - APAE Catanduva

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Terça, 14 Janeiro 2020 10:48

Prefeitura Municipal de Tabapuã
PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGA POR MAIS 12 MESES O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2019, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
Objeto: Atendimento na Educação Especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Vigência: Janeiro à Dezembro/2020
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Extrato de Termo Aditivo - APAE Catanduva

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Terça, 14 Janeiro 2020 10:45

Prefeitura Municipal de Tabapuã
PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGA POR MAIS 12 MESES O CONVÊNIO Nº 03/2019, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
PROCESSO Nº 02/2019
Objeto: Atendimento ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Vigência: Janeiro à Dezembro/2020
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.