Terceiro Setor

Extrato de Termo Aditivo

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 02 Janeiro 2018 14:50

Prorrogação do prazo de vigência do termo de colaboração nº 01/2017, firmado com a APAE CATANDUVA/SP.
Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2017

Objeto: Atendimento especializado à pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.

Total de Recursos: R$ R$ 25.485,69 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n. 029/2017.

Período: 12 MESES (02/01/2018 à 31/12/2018)

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2018.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO – Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Extrato de Convênio 01/2018

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 02 Janeiro 2018 14:43

Convenentes: O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.479/0001-07.

Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica, em observância ao plano de trabalho.

Dos Recursos: o Município repassará a importância mensal de R$ 32.683,72 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 392.204,64 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 01 de janeiro de 2.018 até 31 de dezembro de 2.018. Data da Assinatura: 10/01/2018.

Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2616/2017, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizada.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ; KARYNA CAMILLO PINTO IGLESIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABAPUÃ; SANDRA CRISTINA SIMÕES SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ.

Extrato de Termo de Fomento - Termo de Fomento 01/2018

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 02 Janeiro 2018 08:47

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017

Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC

OBJETO: SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO (ALTA COMPLEXIDADE) – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO.

Descrição do Serviço: Acolhimento de longa permanência para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de auto cuidado.

VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

VIGÊNCIA: Janeiro à Dezembro de 2018, prorrogável por 24 (vinte e quatro meses).

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO – Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

Termo de Fomento 01/2018 - Processo de Inexigibilidade 03/2017

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 02 Janeiro 2018 08:33

“TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC”.

O MUNICIPIO DE TABAPUÃ, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33, com Paço Municipal situado na Avenida Rodolfo Baldi, n° 817, nesta cidade de Tabapuã, Estado de São Paulo, representada neste ato por sua Prefeita Municipal, Dra. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO, brasileira, casada, médica, portadora do R.G. n° 10.124.043-0, e do CPF/MF n° 109.285.408-80, residente e domiciliada na Avenida Rodolfo Baldi, n° 1377, também nesta cidade de Tabapuã, Estado de São Paulo, e do outro lado o LAR JOANA D´ARC, com CNPJ n. 45.128.378/0001-03 e Endereço na Avenida Barão do Rio Branco n. 1.115, Centro em Tabapuã-SP, representado neste ato pelo Sr. Milton da Cruz, portador do RG n. 8.411.421-6, residente e domiciliado na cidade de Tabapuã, na Rua Sete de Setembro n. 1.635, Bairro Jardim Maria Eugênia, denominado para este instrumento particular simplesmente de PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, conforme as condições adiante estabelecidas, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público n. 003/2017, na modalidade TERMO DE FOMENTO N.º 001/2018, observadas as normas e disposições estabelecidas, na Lei n.º 13.019/2014, Decreto Municipal n.029/2017, e demais normas pertinentes:

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