Decreto Municipal 03/2016
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 20 Janeiro 2016 13:50
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo”
Resumo:
“Declara inservível os bens relacionados no documento anexo, determina a baixa patrimonial e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2015, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”