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Lei Ordinária 2460/2014
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:08
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 2458, de 25 de julho de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 2458, de 25 de julho de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de Tabapuã abrir créditos adicionais no Orçamento do Exercício de 2014, para o atendimento de despesas com recursos de convênios firmados com o Governo Estadual”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para domínio patrimonial”
Resumo:
“Disciplina a concessão de subvenção aos loteamentos enquadrados no “Programa Minha Casa Minha Vida”, e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alterações e inclusões de dispositivos na Lei nº. 2.386, de 15 fevereiro de 2013, que Torna obrigatória à instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências”
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