Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
“Inclui o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei 2.804 de 26 de Abril de 2021 e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Município de Tabapuã-SP, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a empresa ÁGUIA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências".
Resumo:
“Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 2.718, de setembro de 2019, que “Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em estabelecimentos que promovam espetáculos artísticos, culturais e esportivos, e dá outras providências".
Resumo:
“Reconhece os rodeios como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Tabapuã-SP e institui a Semana da Cavalgada".
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