Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Terapeuta
    Ocupacional
    Convocação

    Fica convocada na forma legal, para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabapuã, Estado de São Paulo, situada na Av. Rodolfo Baldi 817, no prazo de 05 (cinco) dias úteis...
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  • Copa de
    Xadrez
    Xadrez

    A equipe Tabapuanense de Xadrez, composta por 33 enxadristas, participou no dia 13 de abril da Copa de Xadrez Rápido Catanduva 106 anos. A prova, realizada no Ginásio de Esportes Elba Reny, reuniu 141 jogadores.
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  • Estreia no
    MDB CUP
    Estreia no MDB CUP

    Neste sábado, dia 13 de abril, o time alcateia Novorizontino Tabapuã participou de mais uma rodada do Campeonato MDB CUP de campo e enfrentou o time da WT Esportes da cidade de Catanduva.
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Portal da Transparência Municipal

Portal da Transparência Municipal

Em cumprimento a Lei Complementar nº 131/09, a partir de 26 de maio de 2013 todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores das cidades com menos de 50 mil habitantes terão de fazer a divulgação da execução orçamentária e financeira, quanto à receita todos os lançamentos e recebimentos e quanto à despesa todos os empenhos, liquidações e pagamentos.

É oportuno informar também que a não divulgação da execução orçamentária e financeira a partir de 26/05/13 impedirá a Prefeitura de receber transferências voluntárias, obter garantias, direta ou indireta, de outros entes e contratar operações de crédito conforme dispõe o Art. 73-A da Lei Complementar nº 131/09.

Destacamos que a metodologia de divulgação da execução orçamentária e financeira deverá seguir as regras do Decreto Federal nº 7.185/09, o que significa dizer, que a divulgação da execução orçamentária e financeira não poderá ser feita de qualquer jeito, fora das regras estabelecidas por este mencionado decreto.


 


Relatórios Contábeis / RH

Balanços Contábeis

Terceiro Setor

Prest. Conta - Terceiro Setor

Convênios da União

Convênios Estaduais

Licitações

Parecer de Contas - TCE

Planejamento Orçamentário

Relatórios Fiscais - LRF

Folha de Pagamento

Aplicação em Ensino

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Aplicação em Saúde

Setor de Trânsito

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Legislação Municipal

 


Decretos Municipais

Ementas de Portarias

Estrutura Organizacional

Código Tributário


Leis Complementares

Leis Ordinárias

Lei Orgânica Municipal

 

Legislação do Acesso a Informação

E-SIC e SIC Físico Tabapuã

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada. Assim, o cidadão pode entrar com recursos e apresentar reclamações, sem burocracia.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Tabapuã utiliza o SIC Físico. Com o auxílio de um servidor capacitado a realizar os pedidos de informação, qualquer cidadão tem a possibilidade de ir à sede da Prefeitura e realizar o seu pedido. O atendimento presencial é realizado no Paço Municipal, através do setor de Protocolo

Endereço:
Avenida Rodolfo Baldi, 817 - Centro
CEP: 15.880-000 - Tabapuã - SP

Horário:
Atendimento de segunda a sexta-feira
Das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Contato:
Telefone: 17 3562-9022
Email: [email protected] 

Fica a cargo do SIC Físico as seguintes atribuições: 

  1. Atender e orientar o público quanto ao acesso às informações;
  2. Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
  3. Protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações;
  4. Realizar audiências públicas ou consultas públicas, incentivando a participação popular ou outras formas de divulgação. 

Formulário E-SIC Tabapuã

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