Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Decreto Municipal 103/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 04 Setembro 2019 15:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite - Viva Leite.”

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Decreto Municipal 102/2019

Detalhes
Publicado: Terça, 03 Setembro 2019 13:36
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Tabapuã - SP.”

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Decreto Municipal 101/2019

Detalhes
Publicado: Sexta, 30 Agosto 2019 18:50
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 100/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Agosto 2019 13:40
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Prorroga o prazo previsto na Cláusula quarta do Termo de Compromisso de Caução a que dispõe o Decreto nº 19/2019.”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor