Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Ata de Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2018

Resumo:
Aos vinte e sete dias de Fevereiro de 2019, Câmara Municipal de Tabapuã, às 15:00 deu-se início à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro Quadrimestre de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Decreto Municipal 29/2019

Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil.”

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