Decretos Municipais

Decreto Municipal 32/2019

Detalhes: Publicado: Sexta, 01 Março 2019 15:19; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro que compõe O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tabapuã.”

Documento Completo em PDF

Termo de Colaboração 01/2019

Detalhes: Publicado: Quinta, 28 Fevereiro 2019 14:38; Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019

Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
Partícipes: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
Objeto: Atendimento na Educação Especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Vigência: Março à Dezembro de 2019.
Data da Assinatura: 27/02/2019

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã - SP.

Termo de Convênio 03/2019

Detalhes: Publicado: Quinta, 28 Fevereiro 2019 14:33; Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 02/2019

Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.688/2019, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
Partícipes: Município de Tabapã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
Objeto: Atendimento Ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Vigência: Março à Dezembro de 2019.
Data da Assinatura: 27/02/2019

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã - SP.