Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Lei Complementar 160/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 05 Junho 2019 11:31
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Inclui no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, de parte da antiga fazenda Santa Lúcia antigamente denominada de parte “A” da fazenda Santa Helena, margem direta da TAB-030 – Rodovia Vicinal José Maria Albuquerque no residencial Morada do Sol e da outras providências correlatas.”

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Lei Complementar 159/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 05 Junho 2019 11:29
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, parte da antiga fazenda Santo Antônio, gleba “C” do quinhão “I”, no Bairro Residencial Artur Ulian e da outras providências correlatas.”

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Lei Ordinária 2710/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 05 Junho 2019 11:25
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui no município de Tabapuã – SP o Serviço de Coleta Seletiva e Ecoponto para materiais recicláveis.”

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Lei Ordinária 2709/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 05 Junho 2019 11:24
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui no calendário do município de Tabapuã – SP, o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor