Decretos Municipais

Decreto Municipal 82/2019

Detalhes: Publicado: Terça, 02 Julho 2019 16:58; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.713, de 19 de junho de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 81/2019

Detalhes: Publicado: Terça, 02 Julho 2019 16:57; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Ofício nº 109/2019

Detalhes: Publicado: Sexta, 28 Junho 2019 18:27; Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:- Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Senhor Chefe da Receita Federal

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877/2019, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Tabapuã - SP, para o ano de 2019.

ANO BASE 2019
Lavoura Aptidão Boa - ha	Lavoura Aptidão Regular - ha	Lavoura Aptidão Restrita - ha	Pastagem Plantada - ha	Silvicultura ou pastagem natural - ha	Preservação da fauna ou Flora - ha
-	R$ 30.268,33	R$ 23.079,60	R$ 17.782,64	-	R$ 4.918,60

Os dados sobre o levantamento são os descritos a seguir:
Responsável pelo levantamento Engenheiro Agrônomo Fernando José Ribeiro Kachan, CPF. 077.866.188-13, CREA 0601565454/SP.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação e ART do engenheiro responsável.