Resumo:
“Regulamenta no âmbito do Município de TABAPUÃ a distribuição de Leite para Suplementação Alimentar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência”
Resumo:
“Da nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2.429, de 21 de novembro de 2013 que “Dispõe sobre a criação do Programa Amparo ao desempregado, denominada Tabapuã Trabalho Certo e da outras providencias correlatas””
Resumo:
“Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como complemento às diversas áreas do ensino, atendendo aos temas transversais que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, o ensino e a prática do hóquei sobre patins, patinação artística, natação, ginástica rítmica, atletismo, basquetebol, futsal masculino e feminino, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a desafetação de veículos vinculados ao transporte escolar e dá outras providências”
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