Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • Destaque
    no Judô!
    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
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Lei Ordinária 2380/2013

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social à Associação Beneficente de Tabapuã no exercício de 2013, objetivando o atendimento na área de saúde através do Hospital Maria do Valle Pereira e dá outras providências”

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Lei Complementar 130/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de Agente de Combate às Endemias no Quadro de Pessoal do município de Tabapuã e dá outras providências”

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Lei Complementar 129/2014

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Controle às Endemias – ACE do Município de Tabapuã, para fins de adequação ao Piso Salarial Nacional de acordo com a Lei Federal n° 12.994 de 17/06/2014 e dá outras providências”

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Lei Complementar 128/2014

Resumo:
“Cria a Zona Especial de Interesse Social – na área consolidada dos assentamentos de loteamentos irregulares, no município de Tabapuã”

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