Lei Complementar 119/2014
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 23 Janeiro 2015 16:34
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referencia salarial e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referencia salarial e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre alterações de Referência Salarial, criação, extinção e redenominação de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre o programa de incentivo fiscal para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecendo condições para o alcance do incentivo de que trata a presente lei”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referencia salarial e dá outras providências correlatas”