Decreto Municipal 76/2019
- Detalhes
- Publicado: Terça, 18 Junho 2019 15:05
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”
Resumo:
“Inclui no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, de parte da antiga fazenda Santa Lúcia antigamente denominada de parte “A” da fazenda Santa Helena, margem direta da TAB-030 – Rodovia Vicinal José Maria Albuquerque no residencial Morada do Sol e da outras providências correlatas.”