Lei Ordinária 2707/2019
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:12
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”
Resumo:
“Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação Temporária e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal, de Professor de Educação Básica I – PEB I e no Quadro de Apoio à Educação, de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”