Lei Ordinária 2605/2017
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 21 Setembro 2017 15:52
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o art. 2º da Lei 1.917 de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo e revoga em inteiro teor a Lei nº. 2.580 de 22 de março de 2017”
Resumo:
“Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, denominado Moto Taxi e o serviço de Transporte de Pequenas cargas denominado Moto Frete, em motocicletas Motonetas e Triciclos fechados ou não. E estabelece Regras Gerais para Regulamentação dos serviços e dá outras providências”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de setembro de 2017, sexta-feira, com início às 15:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Tabapuã (sala de reuniões), situada a Av. Rodolfo Baldi nº 817, tendo como principal objetivo:
Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2017.- Maria Felicidade Peres Campos Arroyo – Prefeita Municipal.