Aplicação em Ensino - Exercício 2017

Detalhes: Publicado: Sexta, 08 Setembro 2017 11:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Relatórios de Aplicações em Ensino do Exercício 2017

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

1º Bimestre (Janeiro/Fevereiro)

2º Bimestre (Março/Abril)

3º Bimestre (Maio/Junho)

4º Bimestre (Julho/Agosto)

5º Bimestre (Setembro/Outubro)

6º Bimestre (Novembro/Dezembro)

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

Aplicação com Recursos do FUNDEB

Aplicação em Saúde - Exercício 2017

Detalhes: Publicado: Sexta, 08 Setembro 2017 11:08; Escrito por Departamento de Comunicação

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde

1ª Quadrimestre (Período até 30/04/2017)

3ª Quadrimestre (Período até 31/12/2017)

Documentos Para Inscrição Municipal

Detalhes: Publicado: Sexta, 08 Setembro 2017 09:52; Escrito por Departamento de Comunicação

Originais:

Requerimento - Clique aqui para baixar o modelo
Declaração com firma reconhecida (apenas se for MEI) - Clique aqui para baixar o modelo

Cópias:

RG e CPF dos Responsáveis (Sócios)
Contrato de Locação (se não for o proprietário do Imóvel Comercial)
Cartão do CNPJ e Inscrição Estadual
Certificado emitido pelo MEI.
AVCB - Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros
DECA preenchida em 2 vias - Clique aqui para baixar o Formulário
Alvará da vigilância sanitária (se a atividade requerer)
Comprovante de endereço de correspondência (se não for o da Empresa)
Comprovante de endereço da empresa
Comprovante de endereço do(s) sócio(s)

Obs.: Não poderá haver débitos do Imóvel, nem dos sócios / proprietários.
A Inscrição Municipal demora em média 5 dias se a documentação estiver toda correta.

O que é MEI?

MEI significa microempreendedor individual. Para ser um MEI é necessário faturar hoje até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria.

O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
(Fonte: SEBRAE)

Lei Ordinária 2602/2017

Detalhes: Publicado: Quarta, 06 Setembro 2017 17:52; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Tabapuã, nos termos do Processo 555/97 e Parecer 38/98, ambos do Conselho Estadual de Educação”

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Lei Ordinária 2601/2017

Detalhes: Publicado: Quarta, 06 Setembro 2017 17:52; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Tabapuã, criado pela Lei Municipal 1.503, de 06 de novembro de 1996 e dá outras providências”

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