Resumo:
"Institui o uso da "Pulseira Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a “Doença de Parkinson” ou outro distúrbio do movimento no município de Tabapuã."
Resumo:
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências."
Resumo:
"Altera dispositivos da Lei n° 987 de 13 de março de 1986, com as alterações posteriores promovidas pelas leis n° 2.489 de 15 de abril de 2015 e 2.738 de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o direito ao décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Tabapuã para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
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