Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de Investimentos na área de Assistência Social, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências."
Resumo:
"Institui a Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual Contra a Mulher."
Resumo:
"Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas."
Resumo:
“Acrescenta os artigos 7.a e 10.a, à lei nº. 2.408, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o controle interno do Poder Executivo.”
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