Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 68/2015

Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Artur Ulian” de propriedade de Artur Ulian e Outra, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências.”

 Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 67/2015

Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.”

 Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2500/2015

Resumo:
“Dispõe sobre o encerramento do Aterro em Valas do Município de Tabapuã e dá outras providências correlatas”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 66/2015

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.499 de 07 de Agosto de 2015”

 Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2499/2015

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, para a finalidade que especifica”

Documento Completo em PDF