Decretos Municipais

Decreto Municipal 50/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 05 Julho 2023 14:50; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação”.

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Decreto Municipal 49/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 05 Julho 2023 14:45; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação”.

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Lei Ordinária 2937/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 05 Julho 2023 14:19; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."

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Lei Ordinária 2936/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 05 Julho 2023 14:17; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências."

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Lei Ordinária 2935/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 05 Julho 2023 14:15; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Tabapuã-SP, o Dia do “Abutre’s Moto Clube do Brasil” e dá outras providências."

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