Lei Complementar 77/2011
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 22 Março 2012 09:08
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre criação de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro do Magistério Público Municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro do Magistério Público Municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 63, de 04 de setembro de 2009”
Resumo:
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Altera redação do artigo 127 da Lei nº 1.242, de 22 de outubro de 1990 - Estatuto do Funcionário Público do Município de Tabapuã - ampliando a licença gestante e dá
outras disposições”
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 2.140 de10 de março de 2.009 e dá outras providências”