Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Complementar 72/2010

Detalhes
Publicado: Sábado, 17 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 051 de 26 de maio de 2.008 e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 71/2010

Detalhes
Publicado: Sexta, 16 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Cria cargos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 70/2010

Detalhes
Publicado: Quinta, 15 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o programa de incentivo fiscal para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecendo condições para o alcance do incentivo de que trata a presente Lei”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 68/2010

Detalhes
Publicado: Terça, 13 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar 45, de 04 de dezembro de 2007”

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

Para a leitura do conteúdo desta página é necessário ter um leitor de arquivos PDF instalado. Recomendamos o Adobe Reader que pode ser instalado clicando aqui.