Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    15/2025
    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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Lei Ordinária 2407/2013

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, para o atendimento de convênio firmado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, que especifica”

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Lei Ordinária 2406/2013

Resumo:
“Autoriza a Municipalidade a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para concessão estágios”

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Lei Ordinária 2405/2013

Resumo:
“Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade com verbas vindas de convenio junto ao ministério da pesca federal”

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Lei Ordinária 2404/2013

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2403/2013

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc durante o exercício de 2013”

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