Segundo Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2021

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Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:15

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2021
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valor no Termo de Colaboração n. 01/2021, que tem como objeto o atendimento Especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.

Segundo Termo Aditivo - Convênio 02/2021

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Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:09

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 002/2021
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e o Reajuste de valor no Convênio n. 02/2021, que tem como objeto o atendimento Ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.

Resolução S.M.E. 04/2023, de 30 de Janeiro de 2023

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Publicado: Terça, 31 Janeiro 2023 15:34

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II – Prestador de Serviços Eventuais, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências."

Documento Completo em PDF.

Decreto Municipal 15/2023

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Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2023 10:53

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.3], conforme a Portaria nº260/2022 do MDR”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 14/2023

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Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2023 10:53

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estabelece os valores a título de Gratificações para o Exercício Financeiro de 2023, para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE”.

Documento Completo em PDF