Lei Ordinária 2865/2022
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 13 Abril 2022 15:35
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº. 2.861, de 09 de março de 2022".
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº. 2.861, de 09 de março de 2022".
Resumo:
“Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva".
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do município."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento das restrições de medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus."