Decreto Municipal 157/2021
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 13 Setembro 2021 16:04
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Dispõe sobre alteração no decreto nº 51, de 23 de março de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração no decreto nº 51, de 23 de março de 2021."
Resumo:
"Altera o Decreto nº. 133, de 29 de novembro de 2019 e dá outras providências correlatas."
Resumo:
"Regulamenta o uso de Espaços Públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tabapuã, para a realização de eventos e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre aprovação e recebimento de Nota Promissória em Caução como garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."