Decreto Municipal 72/2021
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 10 Mai 2021 10:46
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021/2024."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021/2024."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Tabapuã/SP, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 2.571 de 27 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências".
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 2.806 de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã Estado de São Paulo – REFIS MUNICIPAL".