Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Ata de consolidação do processo de elaboração de planos orçamentários do município de Tabapuã - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022.
Resumo:
"Altera o Decreto nº. 062/2021, que dispõe sobre as diretrizes necessárias para a adequação dos setores não essenciais no Município às regras inerentes à Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes necessárias para a adequação dos setores não essenciais no Município às regras inerentes à Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."
Assunto:
"Dispõe sobre estudos de recuperação na Rede Municipal de Ensino."
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