Decreto Municipal 82/2021
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 12:31
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Disciplina os velórios e sepultamentos."
Resumo:
"Disciplina os velórios e sepultamentos."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica"
Resumo:
"Dispõe sobre instituição da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – “Viva Leite” e dá outras providências."
Resumo:
"Disciplina a prorrogação das medidas restritivas inerentes à Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre denominação de membros para compor o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências."