Convite - Audiência Pública - Avaliação 1º Quadrimestre 2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 09:32; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 de Maio de 2021, sexta-feira, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av.Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2021 do Município de Tabapuã; em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus, será indispensável o uso de máscara para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Aplicação em Saúde - Exercício 2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 24 Mai 2021 10:42; Escrito por Departamento de Comunicação

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde

1º Quadrimestre (Período até 30/04/2021)

2º Quadrimestre (Período até 31/08/2021)

3º Quadrimestre (Período até 31/12/2021)

Ofício nº 87/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 24 Mai 2021 10:20; Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2021.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.

Aplicação em Ensino - Exercício 2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 19 Mai 2021 11:47; Escrito por Departamento de Comunicação

Relatórios de Aplicações em Ensino do Exercício 2021

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

Aplicação com Recursos do FUNDEB

13º Termo Aditivo ao Convênio 01/2017 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Publicado: Sexta, 14 Mai 2021 09:20; Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

13º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, bem como a prestação de serviços médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017 alterada pela Lei nº. 2.809/2.021, prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2.021 e término previsto para o dia 31 de agosto de 2.021, no valor total de R$ 789.632,00 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 07/05/2021. Tabapuã(SP), aos 14 dias do mês de maio de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã