Lei Ordinária 2797/2021
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 03 Março 2021 13:56
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 1.900/05 de 02 de Agosto de 2.005."
Resumo:
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 1.900/05 de 02 de Agosto de 2.005."
Resumo:
“Autoriza o município a conceder incentivos fiscais a empresas que prestam serviços terceirizados para a prefeitura municipal de Tabapuã - SP, para contratarem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 2.571 de 27 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo, que trata de medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."