Decreto Municipal 63/2021

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Publicado: Quinta, 22 Abril 2021 10:20

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Altera o Decreto nº. 062/2021, que dispõe sobre as diretrizes necessárias para a adequação dos setores não essenciais no Município às regras inerentes à Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

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Decreto Municipal 62/2021

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Publicado: Quinta, 22 Abril 2021 10:19

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes necessárias para a adequação dos setores não essenciais no Município às regras inerentes à Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

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Resolução S.M.E. 05/2021, de 19 de Abril de 2021

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Publicado: Terça, 20 Abril 2021 10:08

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Dispõe sobre estudos de recuperação na Rede Municipal de Ensino."

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Ata - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022

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Publicado: Quinta, 15 Abril 2021 17:12

Escrito por Departamento de Comunicação

Ata - Comunicação eletrônica da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025.

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Tabapuanenses podem enviar sugestões para peças de planejamento do município

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Publicado: Quinta, 15 Abril 2021 13:29

Escrito por Departamento de Comunicação

Devido à pandemia do novo Coronavírus e a todos os protocolos de distanciamento social, os tabapuanenses poderão participar de forma remota da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025, conforme informação da Diretoria de Contabilidade e Finanças

Assim, os munícipes podem enviar sugestões ou solicitar informações por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/04/2021. A participação da população auxiliará a Prefeitura identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

As audiências públicas presenciais, neste momento, serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica e funcionarão como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.

O prazo para a Prefeitura protocolar o Projeto de Lei da LDO 2022 e Projeto de Lei do PPA 2022-2025 na Câmara Municipal se encerra no dia 30 de abril/2021.