Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 23/2021

Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, criado pela Lei Municipal de 1.480, de 08 de Fevereiro de 1996 e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 22/2021

Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentação de conta bancária."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 21/2021

Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 20/2021

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 19/2021

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF