Decreto Municipal 29/2021
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 12 Fevereiro 2021 10:39
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros da junta administrativa de recursos de infração – JARI do município."
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros da junta administrativa de recursos de infração – JARI do município."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso."
Resumo:
"Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso do Município de Tabapuã/SP."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.789, de 15 de janeiro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."