Lei Ordinária 2425/2013
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 12:00
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 2422 de 22/10/2013 que dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 2422 de 22/10/2013 que dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar auxilio financeiro à Associação Beneficente de Tabapuã, objetivando a execução de obras no Hospital Maria do Valle Pereira e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providência”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, para o atendimento de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”