Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2414/2013

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 11:52
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à remissão e consequente extinção de crédito tributário do Município a favor do Tabapuã Esporte Clube e dá providências correlatas”

 Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2413/2013

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 11:51
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o art. 2º da Lei. 1.917 de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo e revoga em inteiro teor a Lei n º. 2.300 de 20 de abril de 2011”

 Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2411/2013

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 11:49
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de concessão de uso de bens públicos do município ao tribunal de justiça do estado de São Paulo, autorizada pela lei municipal nº 1.604, de 20 de agosto de 1999 e dá outras providências”

 Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

Para a leitura do conteúdo desta página é necessário ter um leitor de arquivos PDF instalado. Recomendamos o Adobe Reader que pode ser instalado clicando aqui.