Lei Complementar 30/2005
- Detalhes
- Publicado: Sábado, 04 Fevereiro 2012 14:35
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Institui a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério com recursos do Fundef e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério com recursos do Fundef e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a aquisição de caminhão com recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza a Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial 11a Lei·Orçamelltá1ia do Exercício de 2012, objetivando a execução de investimentos com recursos de convênios celebrados com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional tio Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e revogação da Lei nº 1709 de 10 de outubro de 2001, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências”