Lei Ordinária 2379/2012
- Detalhes
- Publicado: Sábado, 18 Fevereiro 2012 13:41
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental e o Plano Diretor Municipal de Saneamento Ambiental de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental e o Plano Diretor Municipal de Saneamento Ambiental de Tabapuã”
Resumo:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 42 e o inciso I do artigo 43 do Estatuto do Magistério Público do Município de Tabapuã”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2013 e dá outras providências”
Resumo:
“Dá nova redação ao inciso II do artigo 35 da Lei Complementar nº 20 de 10 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal)”
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.363, de 22 de maio de 2012 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”