Lei Complementar 42/2007
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 15 Fevereiro 2012 14:35
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Institui o Estatuto do Magistério Público do município de Tabapuã”
Resumo:
“Institui o Estatuto do Magistério Público do município de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Tabapuã vigente para o período 2010-2013 e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério no exercício de 2007, com saldo dos recursos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF do exercício de 2004 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, mediante Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º, 11º e 15ºa Lei Complementar nº 28 de 08 de março de 2005”