Lei Ordinária 2374/2012
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 13 Fevereiro 2012 13:41
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre calçadas ecológicas em novos parcelamentos de solo no município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre calçadas ecológicas em novos parcelamentos de solo no município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1242, de 23 de outubro de 1990”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução das ações na área da agricultura, mediante convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do Artigo 190 da Lei 1.242, de 23 de Outubro de 1.990 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a elaboração do Plano Diretor de Saneamento Ambiental, com recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Governo do Estado de São Paulo”