Lei Complementar 137/2016
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 11 Março 2016 11:37
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de área declarada como utilidade pública e de desapropriação, referente ao imóvel que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal n° 2.529, de 24 de fevereiro de 2016.”
Resumo:
“Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a implantação e Modernização de infraestrutura esportiva, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte.”