Decreto Municipal 22/2016
- Detalhes
- Publicado: Sábado, 02 Abril 2016 10:33
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2016/2019”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2016/2019”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.537, de 23 de Março de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público Edital n 01/2015 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a firmar parceria visando o repasse de subvenção social no exercício de 2016 à Associação Beneficente de Tabapuã, objetivando o atendimento ambulatorial de Médica e Alta Complexidade através do Hospital Maria do Valle Pereira, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”