Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2350/2012

Detalhes: Publicado: Sábado, 14 Janeiro 2012 13:41; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do dia 21 de março, como o "Dia do Rio Turvo" no Município de Tabapuã-SP e dá outras providências”

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Lei Complementar 10/2001

Detalhes: Publicado: Sexta, 13 Janeiro 2012 14:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Acrescenta incisos, altera parágrafo do artigo 1º da Lei Complementar nº 007, de 05 de fevereiro de 2001”

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Lei Ordinária 2349/2012

Detalhes: Publicado: Sexta, 13 Janeiro 2012 13:41; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Federais”

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Lei Complementar 09/2001

Detalhes: Publicado: Quinta, 12 Janeiro 2012 14:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Emprego e Relação de Trabalho, e dá outras providências correlatas”

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Lei Complementar 08/2001

Detalhes: Publicado: Quarta, 11 Janeiro 2012 14:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 1.542, de 22 de agosto de 1997, que modificou a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabapuã”

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