Lei Complementar 04/1998
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 09 Janeiro 2012 14:20
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“lnstitui o sistema tributário do Município de Tabapuã”
Resumo:
“lnstitui o sistema tributário do Município de Tabapuã”
Resumo:
“Altera dispositivos da Le i Municipal nº. 88211 de 12 de dezembro de 1. 983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 882, de 12 de dezembro de 1.983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 082, de 12 de dezembro de 1.983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com recursos de convênio celebrado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo”